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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
O juízo de origem esclareceu que esse tipo de indenização depende do dano propriamente dito e que a empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:30
Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:12
TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:43
Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:10
Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:34
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada
Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:04
Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:03
Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA
Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:37
STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre
A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:11
Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
No local havia ossadas de desconhecidos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48
Acusados de matar irmãos são condenados
Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:27
Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro
As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.
